O controlador-geral do Estado de Santa Catarina, Luiz Felipe Ferreira, disse nesta segunda-feira (4) que a irregularidade constatada na compra de respiradores que não chegaram está na falta de uma justificativa adequada para o processo de compra por R$ 33 milhões pago de forma antecipada.
Após a polêmica envolvendo a aquisição, o então secretário de Saúde Helton Zeferino pediu exoneração. Até o inicio da tarde desta segunda o novo nome para pasta não havia sido anunciado.
A explicação foi dada em uma coletiva de imprensa do corregedor junto com a secretária executiva de Integridade e Governança, Naiara Augusto, e o secretário da Administração, Jorge Tasca. Eles admitiram que houve “fragilidades” no processo de compra.
“Faltou no processo a correta justificativa, essa é a fragilidade que identificamos. O preço é justificado pelo prazo de entrega. […] O objetivo agora é o fortalecimento de toda a estrutura. Precisamos de fato ter uma única frente”, disse o controlador do Estado sobre agilizar os processos de compra mantendo a segurança e análises jurídicas necessárias.
Também nesta segunda-feira, quatro dias depois de pedir a exoneração do cargo de secretário de Saúde, Helton Zeferino disse em entrevista ao Bom Dia SC que não sabia de detalhes da compra e defendeu que o processo seja esclarecido.
Durante coletiva de mais de uma hora, Tasca, Naiara Augusto e Ferreira tentaram esclarecer o que pode ter ocorrido no processo de compra de 200 respiradores pelo Estado em março. Duas parcelas foram pagas no mesmo dia, totalizando o valor de R$ 33 milhões, mas os equipamentos previstos para chegar em abril em Santa Catarina ainda estariam na China, segundo a empresa fornecedora informou nesta segunda-feira à NSC TV.
Os três destacaram o trabalho da equipe de compras da Secretaria de Estado da Saúde e que os problemas relacionados a esta compra seriam uma exceção, que em mais de um ano nunca foram constatadas irregularidades em outros processos de compra.
“É a mesma equipe que vem desenvolvendo trabalho fantástico, que lidou com R$ 800 milhões ano passado, que saneou a Secretaria, que quitou a dívida de R$ 700 milhões e vamos apurar o que ocorreu neste caso específico”, disse Tasca.
Investigação
O estado comprou os respiradores no dia 26 de março. Cada aparelho custou R$ 165 mil, valor pelo menos 65% mais caro do que os adquiridos pela União durante a pandemia do novo coronavírus. O primeiro lote, com 110 respiradores, deveria ter chegado até 7 de abril, o que não ocorreu. Um segundo lote, com o restante, precisaria ser entregue até 30 de abril.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis bloqueou R$ 33 milhões da empresa Veigamed, que vendeu os 200 respiradores por esse valor, e suspendeu qualquer novo pagamento relativo ao contrato
Além de uma investigação da Polícia Civil sobre o assunto, o caso também é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Os deputados estaduais chegaram a fazer um requerimento formal ao governador pedindo o afastamento de Zeferino.
Informções G1SC
