O governador Carlos Moisés assinou o Decreto 966/2020, que estabelece parcelamento especial para a indústria pesqueira. O crédito tributário decorrente do imposto, constituído ou não e inscrito ou não em dívida ativa, poderá ser parcelado em até 120 prestações mensais. A publicação está no Diário Oficial desta quinta-feira, 03. “O...
As forças de Segurança Pública de Santa Catarina estão atuando em conjunto e mobilizadas em uma grande operação na investigação e buscas dos criminosos que assaltaram uma agência bancaria em Criciúma na madrugada desta terça-feira, 1º. Em coletiva de imprensa no município do Sul de Santa Catarina, o governador...
Conforme Ato Administrativo de Anulação nº 1844/2020, publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 24, a governadora Daniela Reinehr anulou o ato constante no Processo Administrativo PGE nº 4421/2019, que concedeu a verba remuneratória de equivalência aos procuradores do Estado, em relação à remuneração dos...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a pandemia de covid-19. Os vetos foram derrubados na semana passada pelo Congresso Nacional e, a partir de agora, a...
O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, subiu o tom em defesa da legalidade da equiparação salarial dos procuradores do Estado com os procuradores da Assembleia Legislativa (Alesc) e da fragilidade jurídica do pedido de impeachment que tramita no Parlamento. Segundo ele, "não há sustentação jurídica mínima...
Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (01), o governador Carlos Moisés informou as novas restrições que serão tomadas pelo estado de Santa Catarina no combate ao novo coronavírus. Educação Estão suspensas até o dia 02 de agosto aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino municipal,...
A líder de governo Alesc, Paulinha (PDT), entrou com representação no Conselho de Ética da Casa pedindo a cassação de Jessé Lopes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. A representação cita o caso em que Jessé usou o Twitter para acusar Carlos Moisés de ter relações com uma servidora...
Durante reunião em Joinville, com prefeitos e empresários, o governador Carlos Moisés, apresentou o cenário e ações de enfrentamento à Covid-19 em Santa Catarina. Com destaque para as medidas na área da Saúde, o governador anunciou 10 respiradores para a estruturação de 10 leitos de UTI em Joinville e...
O presidente Jair Bolsonaro participou de uma videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores para tratar do enfrentamento da crise do coronavírus. Na abertura do encontro, ele afirmou que deve sancionar nesta quinta o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios. Bolsonaro pediu consenso em torno da manutenção dos vetos...
Caso não informe em cinco dias ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e ao Poder Judiciário, a estrutura de atendimento às vítimas do coronavírus na região do Vale do Itajaí, o Secretário de Estado da Saúde será multado em R$ 100 mil. O valor foi estipulado pela Justiça...