Anvisa vai selecionar dossiês de insumos farmacêuticos fabricados no Brasil
Até oito dossiês serão avaliados, independentemente de estarem ligados a registro de medicamentos, e as empresas têm 60 dias para manifestar interesse.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que vai selecionar dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) produzidos no território nacional. A seleção é voltada a empresas que queiram obter a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo. Segundo a agência, serão escolhidos até oito dossiês para avaliação, sem que seja exigida associação a petições de registro ou pós-registro de medicamentos.
Para participar, a empresa precisa ser detentora de dossiê de IFA fabricado no Brasil e atender a três condições. A substância deve constar da relação estabelecida no edital do chamamento. A fabricação precisa incluir, no mínimo, a última etapa de síntese química realizada em solo brasileiro. Além disso, o fabricante deve possuir Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela própria Anvisa.
De acordo com a agência, a escolha levará em conta o grau de desenvolvimento nacional do IFA, a participação em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e a realização das etapas produtivas no país. As interessadas devem preencher um formulário eletrônico em até 60 dias corridos contados da publicação do edital. O resultado será divulgado em até 60 dias corridos após o fim do período de manifestação de interesse.
As análises dos dossiês selecionados estão previstas para ocorrer ao longo de 2027, respeitados os procedimentos e requisitos regulatórios aplicáveis. A Anvisa afirma que a iniciativa busca fortalecer a produção nacional de IFAs e reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros, além de contribuir para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Os insumos farmacêuticos constituem o início da cadeia produtiva da indústria de medicamentos, sendo as matérias-primas empregadas na fabricação dos remédios. Dentro desse grupo está o IFA, substância que confere ao medicamento sua característica farmacêutica, isto é, aquela que faz o produto exercer o efeito esperado. A Anvisa é responsável pela fiscalização das empresas e pelo controle sanitário desses insumos, com o objetivo de garantir a qualidade da produção.
