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Quinta-feira, 19 de novembro de 2026
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Anvisa regulamenta fabricação artesanal de cosméticos e define novas normas de rotulagem

Nova instrução normativa estabelece sete categorias de produtos permitidos e proíbe promessas terapêuticas em itens de higiene pessoal, perfumes e cosméticos fabricados de forma artesanal no Brasil.

Redação Diário Litoral 1 min de leitura
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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil (Foto: Agência Brasil/EBC)
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil (Foto: Agência Brasil/EBC)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta segunda-feira (5), a lista oficial de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos que passam a ter autorização para fabricação artesanal no país. A norma, que entrará em vigor em um prazo de 60 dias, estabelece critérios rigorosos para a formulação, apresentação e rotulagem desses itens, visando garantir a segurança do consumidor.

A regulamentação divide os itens permitidos em sete categorias e impõe limites sobre as informações que podem ser veiculadas em anúncios e rótulos. Produtos como sabonetes, por exemplo, devem se restringir a funções de higiene e limpeza, sendo proibida a promessa de efeitos terapêuticos, clareadores ou antibacterianos. Da mesma forma, xampus e condicionadores sólidos não poderão indicar benefícios como o combate à queda ou estímulo ao crescimento capilar.

A agência também determinou que a rotulagem contenha advertências de segurança obrigatórias, como a recomendação de uso externo e a suspensão imediata em caso de irritação cutânea. Além disso, os fabricantes deverão informar claramente quando o produto não for indicado para públicos específicos, como gestantes, idosos e crianças.

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