O momento mais esperado chegou! 
O Decreto 3161 torna facultativo o uso de máscaras em Porto Belo!
O uso de máscara de proteção individual passa a ser facultativo em todo o território do Município de Porto Belo, em local aberto ou fechado, ficando sob responsabilidade
de cada cidadão ou de seu responsável legal, dispor sobre a utilização da máscara.
O uso de máscara continua sendo obrigatório no Pronto Atendimento e nas Unidades Básicas de Saúde e também para pessoas que se encontrem infectadas ou com suspeita de estarem contaminadas pelo novo Coronavírus (COVID-19), durante o período de transmissão, ou que apresentem sintomas gripais.
