STJ manda soltar motorista que atropelou e matou ciclistas em Joinville

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Pouco mais de seis meses após atropelar e matar Lindacir Rodrigues da Silva Morando, de 55 anos, e Thais Dias Gonçalves, de 25 anos, o motorista Carlos Batista Bento teve a liberdade concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O acidente aconteceu no dia 22 de outubro de 2021, no bairro Jardim Paraíso, zona Norte de Joinville e a liberdade foi concedida na última sexta-feira (13).

Acidente aconteceu em outubro de 2021, na zona Norte de Joinville- Foto: Polícia Militar/Divulgação/NDAcidente aconteceu em outubro de 2021, na zona Norte de Joinville- Foto: Polícia Militar/Divulgação/ND

As duas ciclistas estavam na ciclofaixa quando foram atingidas pelo carro dirigido por Carlos. Ele foi preso em uma região próxima ao local do atropelamento, foi solto após pagamento de fiança e preso três meses depois na Bahia, quando já era considerado foragido após expedição e mandado de prisão.

No entanto, na última decisão do desembargador Olindo Menezes, o motorista teve o direito à liberdade concedida. Segundo o desembargador, que acatou pedido da Defensoria Pública de Santa Catarina, “somente admite a prisão cautelar quando não for possível a sua substituição por medidas cautelares”. Menezes ressaltou, ainda, que a decisão não “está a dizer que o crime não seja grave, nem que a conduta do paciente não seja altamente reprovável”.

Ainda assim, o desembargador acatou o pedido e substituiu a prisão por outras medidas, como a apresentação de Carlos, a cada dois meses; impedimento de dirigir novamente até o julgamento e, ainda, impedimento de mudança de endereço sem autorização prévia da Justiça.

O motorista é acusado por dois homicídios e, em depoimento, alegou que o teste do bafômetro, que acusou uso de álcool, detectou um enxaguante bucal que ele teria utilizado instantes antes de sair de carro para buscar a companheira.

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