Ao final da histórica motociata realizada no último sábado em Florianópolis, o presidente Jair Bolsonaro voltou a disparar contra aqueles que o criticam. “Agradeço ao povo brasileiro que reconhece o momento que o Brasil atravessa, reconhece o que está em risco na política. Querem no tapetão decidir as coisas no Brasil, isso não pode ser dessa maneira. A democracia nasce do voto responsável e contabilizado” disse Bolsonaro no discurso realizado na Capital.
Relp aprovado
O projeto de lei (PL 46/2021) que institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional foi aprovado por 68 votos favoráveis e nenhum contrário no Senado. A iniciativa do senador Jorginho Mello (PL), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O Relp dará às pessoas jurídicas até 15 anos para pagar os débitos com a União, de origem tributária ou não, exceto dívidas previdenciárias. Um dos pontos fortes do projeto de lei é o prazo para o parcelamento para as empresas, já que outros programas de reescalonamento tinham como limite até 10 anos.
CARVÃO MINERAL
O Governo encaminhou à Alesc a proposta para criação de uma política estadual voltada ao carvão mineral. A iniciativa está sob análise da CCJ. O assunto foi discutido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc no primeiro semestre, diante da possibilidade do fechamento do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo. A usina foi colocada à venda. Um dos encaminhamentos defendidos pela comissão foi justamente a criação de uma nova política voltada ao carvão.
AFRO E INDÍGENA
Um grupo de trabalho composto por representantes de movimentos negros e indígenas, com a participação da Assembleia Legislativa e de especialistas na educação, vai planejar as ações necessárias para a implementação da legislação que trata do ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A formação do foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, sob a presidência da deputada Luciane Carminatti (PT).
Fonte: Coluna Pelo Estado
