Pelo Estado: Medida tributária, com compensação federal, fará preço do etanol cair como o da gasolina

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O governador e candidato à reeleição Carlos Moisés (Republicanos) anunciou pelas redes sociais medida tributária para que o preço do etanol caia a até R$ 0,40 na bomba. O governo publicou medida provisória que concede crédito presumido de 75% do ICMS às distribuidoras. A desoneração será compensada com repasse de até R$ 14 milhões a Santa Catarina pelo governo federal.

A redução de ICMS, que faz parte do pacote de bondades da União em ano eleitoral, em Santa Catarina foi mais profunda, por conta de imposição do Supremo Tribunal Federal em ação que Estado perdeu para as Lojas Americanas. A empresa questionou a alíquota de 25% sobre bens essenciais como energia elétrica e comunicação. O STF mandou baixar para 24%. Aí o governo federal, para conter a inflação, fez a Lei Complementar 194 tirando os mesmos itens da alíquota de supérfluo.

Resultado é que desde julho Santa Catarina está com alíquota reduzida de 25% para 17% sobre gasolina, energia elétrica e telecomunicações. A mais baixa do país junto com Rio Grande do Sul. Agora faz essa compensação tributária para assegurar a competitividade do etanol em relação à gasolina. De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, o governo se preparou para essa perda de R$ 300 milhões por mês na arrecadação a partir deste mês de agosto. Sem essa desoneração, SC deveria arrecadar R$ 34,5 bilhões, quase R$ 1,5 bilhão a menos do que o previsto, mas ainda acima dos R$ 29 bilhões do ano passado. “Fizemos bem o dever de casa, em dois anos será recuperada essa diferença”, assegura o técnico de carreira que no passado escreveu o Plano 15 de Luiz Henrique da Silveira e no presente o Plano 1000.

O melhor, explica ele, é que a família que gastava R$ 500 por mês com gasolina, por exemplo, agora vai gastar R$ 400 e possivelmente vai usar o que sobra no supermercado, para comprar outros itens. Com gasolina e álcool mais barato as pessoas aumentam o consumo, passeiam mais, melhorando o movimento econômico e a qualidade de vida.

Total transparência

Foto Vicente Schmitt/Agência A

Essa semana, os presidentes do TRE-SC, Leopoldo Brüggemann, e da Alesc, Moacir Sopelsa, assinaram cooperação para auditoria do funcionamento e da integridade das urnas. Chega a ser comovente o esforço do TRE para garantir a segurança da votação eletrônica. “Tudo isso para convencer alguns que não querem acreditar nem que se prove um milhão de vezes”, solidarizou-se Sopelsa. “A Assembleia Legislativa é a casa do povo e nada melhor do que realizar este procedimento aqui, onde estão os políticos, os parlamentares, para que essa eleição paralela possa confirmar a autenticidade de toda a operação eleitoral”, agradeceu o desembargador.

Mesmo fuso

O diretor geral do TRE-SC, Gonsalo Ribeiro, observou que este ano, a apuração começará antes porque a votação será das 7h às 17h pelo fuso de Brasília. Acre começará a eleição bem mais cedo e Fernando de Noronha bem mais tarde, para que as urnas sejam fechadas no mesmo horário. Ainda assim, aponta, a agilidade não é o atributo principal das eleições mas, como sempre, a segurança e a transparência do processo.

Melhor lugar

Santa Catarina é o melhor Estado para as eleições, destaca o TRE. Só tem três municípios com mais de 200 mil habitantes (Joinville, Florianópolis e Blumenau), apenas 11 com mais de 100 mil e 117 com menos de 7,5 mil. Há rodovias interligando todos os municípios, todos têm efetivo policial, analistas de sistemas e, para completar, mesários voluntários.

Ops

A dobradinha da renovação e da experiência, como prefere chamar a ex-senadora Ideli Salvatti, e que tem seu apoio nestas eleições é Carla Ayres a deputada federal e Luci Choinaki a deputada estadual.

Ampliação

O Ágora Tech Park, com sede em Joinville, terá R$ 15 milhões em recursos de projeto aprovado pela Finep e Ministério de Ciência, Tecnologia & Inovações para construção do quarto prédio do complexo que abrigará o Agora.Uni. Essa unidade servirá para potencializar o ecossistema de inovação e empreendorismo por meio da conexão entre academia, mercado, setor público e sociedade. Deve ficar pronto até o final de 2023.

Novo desafio (foto Divulgação)

O lançamento da candidatura de Valdir Cobalchini a deputado federal esta semana, na Capital, reuniu mais de mil pessoas, de Paulo Afonso Vieira a Carlos Moisés, passando por Edinho Bez e Celso Maldaner. Cobalchini está no quarto mandato, foi o mais votado do MDB nas três últimas eleições, é líder da bancada, coordenador da bancada do Oeste e líder do governo na Alesc. Agora abre espaço no Palácio Barriga Verde e tenta Brasília. Mais recursos do orçamento da União para os municípios, simplificação tributária, duplicação da BR-282 e desenvolvimento sustentável são suas propostas para que SC tenha mais retorno em relação ao que contribui.

Produção e edição

ADI/SC jornalista Adriana Baldissarelli (MTb 6153) com colaboração de Cláudia Carpes. Contato peloestado@gmail.com

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