Órgãos estaduais e Polícia Civil realizam operação contra a pirataria no Sul do estado

A ação visa combater crimes de violação de direito autoral, sonegação fiscal e contra o consumidor

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A Polícia Civil, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria, a Fazenda estadual e o Procon estadual realizam na manhã desta segunda-feira (01) a Operação Apáte, em Orleans. A ação visa combater crimes de violação de direito autoral, sonegação fiscal e contra o consumidor.

De acordo com denúncia anônima apresentada via internet à Polícia Civil, uma loja de departamentos, em Orleans, estaria vendendo roupas piratas, especialmente réplicas de marcas famosas, sem nota fiscal, citando a denúncia as marcas Adidas, BMW, Nike, Calvin Klein, Victor Hugo e Dior, sendo que, posteriormente, também foi anexada à investigação denúncia recebida do Departamento da Polícia Federal.

Após diligências da Divisão de Combate a Crimes Patrimoniais (DCCP) do Setor de Investigação Criminal (SIC) da Delegacia de Polícia de Orleans foram constatados indícios de três crimes, sendo solicitado ao Judiciário autorização de busca e apreensão no estabelecimento, que está sendo cumprida. A sonegação fiscal e a venda de produtos falsificados geram grande prejuízo à economia catarinense, além de concorrência desleal e prejuízo ao consumidor. Há indícios de 32 marcas contrafeitas existentes no local, conforme o delegado Ulisses Gabriel.