A Fecam (Federação Catarinense dos Municípios) deve assinar nesta semana o contrato de intenção de compra de mais de 3,5 milhões de doses da Sputinik V. Ao todo, 262 municípios catarinenses entregaram a documentação dentro do prazo para aquisição das vacinas.
Segundo o presidente da federação e prefeito de Araquari, Clenilton Pereira, a expectativa é que a assinatura do contrato aconteça ainda nesta terça-feira (23). Porém, o consultor jurídico da entidade, Jorge Lacerda, informou que ainda não há uma data concreta, mas que deve ocorrer essa semana.
Com o contrato assinado, o laboratório terá o prazo de 72h para enviar as doses. Depois disso, segundo Clenilton, as Prefeituras, que entraram na primeira lista do pedido, devem entrar em contato com o representante para o pagamento e logística do recebimento das doses.
Com o contrato assinado, o laboratório terá o prazo de 72h para enviar as doses. Depois disso, segundo Clenilton, as Prefeituras, que entraram na primeira lista do pedido, devem entrar em contato com o representante para o pagamento e logística do recebimento das doses.
Lacerda afirma, ainda, que as Prefeituras deve pagar o laboratório só após o recebimento das mesmas.
“O nosso receio é que, ao chegar no Brasil, as vacinas sejam confiscadas pelo governo. Mas já estamos nos movimentando para levar a situação ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso isso ocorra”, explica.
Ele salienta, ainda, que a Federação se apoia em decisões recentes do Supremo, que autorizam a aquisição de vacinas por estados e municípios, mesmo que sem registro na Anvisa. Sobre esta situação, os imunizantes tem que ter liberação de alguma agência reguladora da China, Estados Unidos ou Europa.
A estimativa da compra foi negociada a US$ 9,75 por dose, ou seja, um total de US$ 34,1 milhões, algo em torno de R$ 189 milhões.
