Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Jélio Juvêncio Custódio Júnior, foi condenado pelo Tribunal do Júri, na terça-feira (19), em Jaraguá do Sul pela tentativa de homicídio de um Policial Militar. O julgamento durou 12 horas. O réu recebeu penas de oito anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e de um ano, dois meses e 15 dias de detenção por desacato, resistência, desobediência e embriaguez ao volante. A denúncia da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul relatou que o réu conduzia seu veículo embriagado e, após realizar manobra perigosa conhecida como “cavalo de pau”, veio a ser abordado por policiais militares. Durante sua abordagem, Hélio desobedeceu a ordens dos policiais, ofendendo-lhes com palavras de baixo calão.
Durante a execução de sua prisão, o réu desferiu um soco na face de um dos policiais, levando-o inconsciente ao chão, ocasião em que, com intenção de matar ou assumindo tal risco, veio a desferir um chute contra a cabeça do agente público que se encontrava desacordado. Perante o Tribunal do Júri, o Ministério Público sustentou que se tratou de tentativa de homicídio qualificado por ter sido praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, contra Policial Militar e para assegurar a impunidade dos outros crimes a ele atribuídos.
Na sentença, a Justiça considerou que o réu deverá recorrer preso, pois os fatos que o levaram à prisão preventiva, requerida pelo MPSC no curso do processo penal, permanecem inalterados: a alta periculosidade do réu e a necessidade de assegurar a aplicação da pena, uma vez que foi flagrado de malas prontas para fugir do município ao ser solto sob fiança após prisão em flagrante. Em virtude da pandemia de covid-19, a sessão do Tribunal do Júri foi fechada, sem participação de público externo, e contou com protocolos de saúde para garantir a segurança dos participantes.
