A Nova Zelândia aprovou a legalização da eutanásia e se juntará a uma pequena quantidade de países que autorizam a interrupção da vida com o consentimento prévio do paciente. No entanto, uma outra medida também submetida a votação nas eleições gerais 17 de outubro, em relação à legalização do uso recreativo da maconha, deve ser reprovada, segundo os resultados preliminares divulgados nesta sexta-feira.
Os defensores da medida referente à cannabis frustaram-se com a primeira-ministra Jacinda Ardern. Reeleita no pleito, a premier se recusou a se posicionar sobre a questão antes da eleição e revelou apenas depois que votou a favor.
Em relação à eutanásia, porém, a postura de Ardern foi clara. Ela apoiou a medida, que foi aprovada com 65% dos votos.
O procedimento teve apoio também de sua principal adversária no pleito, Judith Collins, do conservador Partido Nacional. O Parlamento já havia aprovado um projeto de lei legalizando a eutanásia em 2019, porém, para entrar em vigor, o texto precisava ser ratificado com pelo menos 50% de apoio em um referendo.
Com a aprovação, a partir de 6 de novembro de 2021, os médicos poderão prescrever legalmente uma dose letal de remédio para pacientes com doenças terminais.
Para serem elegíveis, os pacientes devem ter um declínio significativo e contínuo na capacidade física e ter um “sofrimento insuportável que não pode ser aliviado”. Eles devem solicitar de maneira voluntária o procedimento e mostrar que são capazes de tomar uma decisão consciente. Além disso, dois médicos terão que assinar um documento aprovando a escolha.
— Que grande dia para ser um kiwi [sinônimo de neozelandês] — disse David Seymour, deputado que promoveu a medida, aos apoiadores reunidos para comemorar o resultado no Parlamento na sexta-feira.
Segundo Seymour, a votação fez da Nova Zelândia “uma sociedade mais gentil, mais compassiva e mais humana”.
A eutanásia é legal em cinco outros países: Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Canadá e Colômbia. Já o suicídio assistido, em que os médicos auxiliam a morte do paciente, é legal na Suíça.
Já em relação ao uso recreativo da maconha, o pleito exigia que os eleitores aprovassem não apenas o princípio geral de legalização, mas também regras específicas para a criação de um mercado legal do produto. Na votação, 53% foram contrários à medida, enquanto 46% votaram pela aprovação.
Os defensores da legalização da maconha disseram que o resultado poderia ter mudado se Ardern — que afirmou durante um debate em 30 de setembro que usara a droga “muito tempo atrás” — tivesse declarado seu apoio.
Richard Shaw, professor de política da Universidade de Massey, disse que a diferença de sete pontos provavelmente teria sido “muito mais estreita se a premier tivesse assumido publicamente a posição que ela teve na votação”.
A Fundação de Drogas da Nova Zelândia disse que o país ainda precisa tomar atitudes para reverter a abordagem punitiva às drogas que atinge desproporcionalmente os jovens e os indígenas maori.
“Embora a maioria dos neozelandeses não tenha votado a favor do modelo proposto de legalização, o debate mostrou um desejo público claro de alguma forma de mudança legal”, disse o presidente do grupo, Tuari Potiki, em um comunicado.
Meio milhão de “votos especiais” no referendo ainda precisam ser contabilizados, e os resultados oficiais não serão divulgados até 6 de novembro. Mas o ministro da Justiça, Andrew Little, disse que era “altamente improvável” que os resultados fossem revertidos.
