Fotos: Júlio Cavalheiro/Secom
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa apresentou o Programa SAPCiência, uma iniciativa inovadora que prevê a oferta de 650 vagas para cursos de pós-graduação, em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado, para Agentes de Segurança Socioeducativo, Policiais Penais e Técnicos que atuam no âmbito da SAP....
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminha nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para iniciar o cumprimento do julgado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 444 - relacionada aos royalties do petróleo. O processo está em tramitação há mais de três décadas naquela corte...
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
A estruturação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) para a cobrança cada vez mais eficiente dos devedores gerou mais um resultado. Desta vez, a 1ª Câmara de Direito Público (CDP) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu sucessão empresarial de metalúrgica, responsabilizando a empresa sucessora pelo...
Foto: Divulgação / SAP
A Secretaria de Estado Administração Prisional e Socioeducativa irá chamar mais 81 policiais penais aprovados no Concurso Público Edital nº001/2019. A informação foi repassada pelo secretário, Leandro Lima, nesta segunda-feira, 22, que acrescentou que a nomeação foi deferida pelo Grupo Gestor do Governo.
“Além de preencher as...
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai promover um evento online na próxima quarta-feira, 23, para tirar dúvidas sobre o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual – Eleições 2022. O documento vai orientar todos os agentes públicos quanto aos procedimentos a serem observados durante o ano...
Fotos: Julio Cavalheiro / Secom
O desembargador João Henrique Blasi é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A posse do magistrado ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira, 2, em Florianópolis. O evento contou com a presença do governador Carlos Moisés.
“Desejo muito sucesso ao desembargador Blasi...
Foto Markito/Santur
O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, participou de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da construção da segunda pista do aeroporto de Navegantes. Durante a reunião oi criada a Comissão Interfederativa e Interinstitucional de Acompanhamento da Concessão, proposta por Santa Catarina...
Foto: Ascom/SAP
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) ativou a primeira Unidade de Segurança Máxima (USM) de Santa Catarina. Localizada no Complexo Penitenciário de São Cristóvão do Sul, no Meio-Oeste, a unidade foi concebida para receber e isolar lideranças do crime organizado e presos de alta periculosidade. Importante...
Fotos: Julio Cavalheiro / Secom
A diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, destacou que o índice de homicídios no Brasil registrou uma queda de 7% no último ano. A informação foi destacada na solenidade de abertura da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça,...
Foto: Ascom/CGE
O Estado de Santa Catarina firmou o primeiro acordo de leniência da sua história. A negociação, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), garante a devolução de R$ 50,6 milhões ao Tesouro Estadual em parcela única.
O valor considera os danos causados aos cofres públicos em 17 contratos firmados entre...
