Foto: Ascom/CGE
O Estado de Santa Catarina firmou o primeiro acordo de leniência da sua história. A negociação, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), garante a devolução de R$ 50,6 milhões ao Tesouro Estadual em parcela única.
O valor considera os danos causados aos cofres públicos em 17 contratos firmados entre...
Fotos: Julio Cavalheiro / Secom
O desembargador João Henrique Blasi é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A posse do magistrado ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira, 2, em Florianópolis. O evento contou com a presença do governador Carlos Moisés.
“Desejo muito sucesso ao desembargador Blasi...
Foto: Ascom/SAP
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) ativou a primeira Unidade de Segurança Máxima (USM) de Santa Catarina. Localizada no Complexo Penitenciário de São Cristóvão do Sul, no Meio-Oeste, a unidade foi concebida para receber e isolar lideranças do crime organizado e presos de alta periculosidade. Importante...
A atuação da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) poupou, só nos últimos três anos de atuação, R$ 124,9 milhões. O montante deixou de sair dos cofres públicos para o pagamento de precatórios - dívidas do Estado com pessoas físicas ou jurídicas já reconhecidas...
Foto: Divulgação / SAP
A Secretaria de Estado Administração Prisional e Socioeducativa irá chamar mais 81 policiais penais aprovados no Concurso Público Edital nº001/2019. A informação foi repassada pelo secretário, Leandro Lima, nesta segunda-feira, 22, que acrescentou que a nomeação foi deferida pelo Grupo Gestor do Governo.
“Além de preencher as...
Foto: Divulgação
O governador em exercício Mauro de Nadal recepcionou na manhã desta quarta-feira, 10, em Florianópolis, os 78 estagiários do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) da Escola Superior de Guerra (ESG), do Ministério da Defesa. A capacitação é destinada a preparar civis e militares do...
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu que a Justiça autorize a liberação dos recursos depositados em juízo, referentes à primeira fase das ações de ressarcimento dos respiradores. Na petição, enviada à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital nesta terça-feira, 21, os procuradores do Estado...
Foto: Divulgação / SAP
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a OAB/SC ativaram nesta sexta-feira, 17, oito parlatórios virtuais localizados no Complexo Penitenciário do Estado (COPE), Florianópolis, Joinville, Lages, Chapecó, Blumenau, Criciúma e São Cristóvão do Sul. Em tempos de pandemia, a ferramenta se tornou indispensável para...
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
A estruturação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) para a cobrança cada vez mais eficiente dos devedores gerou mais um resultado. Desta vez, a 1ª Câmara de Direito Público (CDP) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu sucessão empresarial de metalúrgica, responsabilizando a empresa sucessora pelo...
Fotos: Júlio Cavalheiro/Secom
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa apresentou o Programa SAPCiência, uma iniciativa inovadora que prevê a oferta de 650 vagas para cursos de pós-graduação, em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado, para Agentes de Segurança Socioeducativo, Policiais Penais e Técnicos que atuam no âmbito da SAP....
