Fiscalização em Osório recolhe leite e queijo sem regularização sanitária na Feira do Produtor
Apenas um produtor teve irregularidades confirmadas, e a Prefeitura afirma que as inspeções são rotina e não exigem aviso prévio.
A Vigilância Sanitária de Osório apreendeu, neste sábado (7), leite e queijo comercializados sem a regularização sanitária exigida na Feira do Produtor, espaço tradicional de venda do município. A ação atendeu a uma demanda do Ministério Público, que havia recebido uma denúncia.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que somente um produtor apresentou irregularidades durante a inspeção. Segundo o órgão, os produtos estavam fora dos padrões sanitários e representavam risco à segurança alimentar dos consumidores. A Prefeitura acrescentou que esse produtor já havia recebido orientações anteriores sobre a necessidade de se regularizar.
A Secretaria explicou que a feira foi criada para a venda de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar, mas passou a incluir produtos de origem animal e outros alimentos que dependem de cuidados e autorizações sanitárias específicas, ponto apontado na denúncia.
O órgão afirma que a fiscalização não tem o objetivo de prejudicar produtores ou comerciantes, e sim garantir o cumprimento das normas e proteger a saúde da população. De acordo com a nota, as inspeções independem de aviso prévio e são conduzidas com independência técnica, conforme a legislação. A administração reconheceu a importância histórica, econômica e social da feira e reafirmou o compromisso com a agricultura familiar, mas ressaltou que a venda de alimentos deve seguir as exigências sanitárias, independentemente da tradição.
Ainda segundo a Secretaria, ações desse tipo fazem parte da rotina de acompanhamento dos estabelecimentos e dos espaços de comercialização de alimentos do município, incluindo orientações para a regularização das atividades.
