Municípios do Litoral Norte recebem 140 milhões em repasses constitucionais da União
O montante, referente ao mês de setembro, engloba verbas de fundos de participação, royalties e investimentos específicos para a área da educação nas 23 cidades da região.
Os 23 municípios que compõem o Litoral Norte gaúcho foram contemplados com um total de R$ 140,1 milhões em transferências constitucionais durante o mês de setembro. Os dados, disponibilizados pelo Banco do Brasil, detalham o envio de recursos arrecadados pela União que, por obrigação legal, devem ser redistribuídos aos entes municipais.
O volume financeiro é composto por diversas fontes, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de royalties e compensações pela exploração de recursos minerais e petróleo. Parte das verbas também possui vinculação direta com investimentos destinados ao setor da educação, visando auxiliar na manutenção das contas públicas locais.
Capão da Canoa liderou o ranking de recebimentos no período, com o aporte de R$ 16,8 milhões, seguida por Tramandaí, que obteve R$ 14,7 milhões. Osório, Santo Antônio da Patrulha e Imbé completam o grupo das cinco cidades com os maiores valores repassados, com montantes que variaram entre R$ 10,2 milhões e R$ 12,3 milhões.
Na outra ponta da tabela, os menores repasses foram destinados a cidades como Três Forquilhas, Dom Pedro de Alcântara e Morrinhos do Sul, cujos valores ficaram próximos de R$ 2,4 milhões. Segundo a administração federal, o objetivo dessas transferências é fomentar a autonomia das prefeituras e atuar na redução das desigualdades regionais.
