Comarca de Tramandaí instala comitê para reduzir judicialização da saúde pública
O novo colegiado atuará em conjunto com os municípios de Imbé, Cidreira e Balneário Pinhal para otimizar o atendimento aos pacientes e fomentar o diálogo entre instituições.
A Comarca de Tramandaí oficializou, na segunda-feira (28/9), a criação do seu Comitê Local de Saúde. A iniciativa visa aprimorar a gestão e o monitoramento das demandas judiciais que envolvem tanto o sistema público quanto a saúde suplementar, abrangendo também os municípios de Imbé, Cidreira e Balneário Pinhal.
Estrutura e objetivos do colegiado
O grupo foi instituído em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as recomendações do Comitê Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. O objetivo central é estabelecer um canal permanente de cooperação interinstitucional entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, gestores de saúde, OAB e representantes dos usuários, buscando soluções consensuais que minimizem a necessidade de processos judiciais para o acesso a tratamentos.
A juíza de Direito Milene Koerig Gessinger assumiu a presidência e a coordenação do comitê. Conforme a magistrada, a proposta busca integrar os diferentes atores do setor para que problemas complexos sejam resolvidos na esfera administrativa, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente ao cidadão.
A instalação contou com a presença do desembargador Eugênio Couto Terra, coordenador do Comitê Estadual de Saúde, que reforçou a importância da colaboração entre os entes federativos. A primeira reunião de trabalho do grupo está marcada para o dia 20 de outubro.
