Comarca de Tramandaí instala comitê para gerir demandas judiciais de saúde
O novo colegiado busca reduzir a judicialização da saúde pública e suplementar através do diálogo entre instituições em Tramandaí, Imbé, Cidreira e Balneário Pinhal.
A Comarca de Tramandaí oficializou na segunda-feira (28/9) a criação do seu Comitê Local de Saúde. O grupo, que também abrange os municípios de Imbé, Cidreira e Balneário Pinhal, foi instituído para otimizar a gestão de processos e o acompanhamento das demandas voltadas à assistência médica na região.
A cerimônia de instalação contou com a presença do desembargador Eugênio Couto Terra, coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida segue diretrizes nacionais que incentivam o uso de comitês regionais como ferramenta para enfrentar o aumento da judicialização no setor.
Estrutura e objetivos do novo colegiado
Sob a presidência da juíza de Direito Milene Koerig Gessinger, o comitê funcionará como um canal permanente de cooperação. A equipe será composta por representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, gestores de saúde, OAB e operadoras de planos, entre outros atores. A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia 20 de outubro.
Segundo a magistrada, o foco principal é promover o diálogo entre as instituições para que problemas sejam resolvidos na esfera administrativa. A intenção é que, por meio do debate conjunto, seja possível garantir o acesso da população aos serviços de saúde sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário em situações que possam ser evitadas.
